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Palavra-chave

Comissão Aeroportuária

Constituída pela CIC, esta comissão atua em prol de melhorias no Aeroporto Regional de Caxias do Sul e pela construção de um aeroporto internacional para passageiros e cargas na Serra Gaúcha.

Comissão Pró-Rota do Sol

Criada pela CIC desde o início das obras, esta comissão lutou pela conclusão da RST-453 e continua trabalhando para obter melhorias na rodovia que liga a Região da Serra à BR-101.

Comissão de Energia

A atuação desta comissão busca tratar das questões que envolvem o fornecimento de energia na Região.

Comissão do Trem Regional

Esta comissão atua para resgatar a utilização do sistema de transporte ferroviário de cargas e de passageiros como fator de indução do desenvolvimento e da integração regional. Em 25 e 26 de agosto de 2008, a CIC sediou o seminário Serra Gaúcha nos Trilhos. Como resultado das exposições e debates ocorridos durante o evento, os promotores e órgãos participantes registraram em documento as conclusões e próximos passos para o projeto.

Há unanimidade na afirmação de que é urgente avançar em medidas práticas concretas para a retomada do modal ferroviário, integrando transporte de cargas e passageiros e sua conexão com os demais modais de transporte.

Fica definida a Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe como a articuladora e porta voz das demandas regionais sobre as questões da retomada do trem, num processo planejado, coletivo, gradativo e continuado, devendo compor um Comitê de Trabalho envolvendo as instituições promotoras do evento e demais segmentos locais interessados e possíveis assessorias técnicas necessárias. Caberá aos participantes o compromisso de dispor informações e logística referentes aos setores representados. Desde já, caberá aos municípios, encaminhar soluções para a liberação e proteção da faixa de domínio da ferrovia e de eventuais áreas necessárias à implantação do projeto.

O Seminário do Trem Regional, Serra Gaúcha nos Trilhos, indica como necessário a elaboração de um projeto básico de viabilidade econômica e social, com levantamento de dados, diagnósticos e propostas, considerando os estudos já realizados, contemplando:

• transporte ferroviário urbano e regional, de passageiros, de turismo e de cargas;
• integração aos demais modais de transporte: rodoviário, dutoviário, aeroviário e hidroviário (porto de Estrela);
• extensão aos demais municípios da AUNe e aos demais municípios que compõem a Região Funcional III – Rumos 2015;
• ligações externas à região, conectando com a rede estadual e aos mercados nacionais e internacionais;
• utilização de tecnologias sustentáveis;
• adequação aos aspectos ambientais, sociais e econômicos;
• parceria entre as esferas governamentais municipais, estaduais e federais, e a iniciativa privada;
• processo de forma planejada, coletiva, gradativa e continuada.

Firmar Protocolo de Intenções entre União, Estado e Municípios para estabelecer as competências de cada um no processo de implantação do trem regional;

Conforme indicado no estudo do BNDES de abril de 2000, e nos debates do seminário, o cronograma de implantação do trem regional da Serra Gaúcha, deverá prever, no mínimo, as seguintes etapas, (podendo algumas ser simultâneas):

• Continuar os atuais debates entre os interessados locais para elaborar e assinar Carta de Compromissos, ou outro instrumento formal;
• Contratação pelo BNDES, do projeto básico e estudo de viabilidade econômica, financeira e social, incluindo a reforma e melhorias na infraestrutura e nas estações nos trechos pretendidos, com acompanhamento do Ministério dos Transportes e da CBTU;
• Licitação para a recuperação, melhorias e exploracão do trecho.
• Acolher todas as contribuições feitas a este Seminário e publicados nos anais, em forma de livro, para servirem de subsídios para a continuidade dos trabalhos.
• Criação de um cronograma de trabalho compartilhado, prevendo até o final do ano de 2008, as ações a serem implementadas.
• Os atores regionais reivindicam participação efetiva do Governo Federal, inclusive com investimentos de recursos orçamentários, em face da natureza social do empreendimento, buscando parcerias com demais setores interessados.

Promotores e órgãos participantes

• Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe
• Associações de Municípios (AMESNE, AMUCSER e AMSERRA)
• Conselhos Regionais de Desenvolvimento (SERRA, HORTÊNCIAS e CAMPOS DE CIMA DA SERRA)
• Câmaras de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul e da Região
• Associação de Turismo da Serra Gaúcha – ATUASERRA
• Universidade de Caxias do Sul –UCS
• Faculdade da Serra Gaúcha – FSG
• Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – Ministério das Cidades
• Ministério dos Transportes
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
• METROPLAN
• IPHAE