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MARCIO DE ABREU ARRUDA
Foi consultor tributário nas áreas de ICMS/RS, ICMS/SP, IPI e ISSQN da Editora Líder. Possui formação em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Controladoria e Planejamento Tributário e é graduando em Direito pela UCS - Universidade de Caxias do Sul, além de palestrante do CRC-RS.
Profissionais relacionados com a área fiscal de empresas que estão sujeitas a legislação do ICMS e do IPI, e aqueles que tenham interesse em ingressar na atividade fiscal tributária.
Objetivo
Orientar sobre a correta aplicação da legislação do ICMS e do IPI, verificando os procedimentos tributários mais usuais, conferindo a correta forma de tributação, em conformidade com a legislação em vigor.
Programa
• Competência tributária
• Obrigação tributária principal e acessória
• Fato gerador
• Base de cálculo
• Alíquotas do ICMS e do IPI
• Interpretação da legislação tributária (crédito presumido, isenção, não incidência, diferimento, suspensão, base de cálculo reduzida)
• Não cumulatividade - princípios básicos para créditos dos impostos
• Vendas de mercadorias usadas - forma de tributação
• Equiparação a estabelecimento industrial
• Máquinas agrícolas e industriais - tributação
• Transferência de mercadorias dentro e fora do Estado
• Importação de mercadorias - tributação
• Notas fiscais (modelo 1 e 1-A), nota fiscal avulsa
• Elementos essenciais dos documentos fiscais (série, número, destino de vias, CFOP, CST)
• Nota fiscal de entrada e nota fiscal complementar
• Classificação fiscal (obrigatoriedade, responsabilidade, consulta)
• Extravio de documentos fiscais, cancelamentos
• Carta de correção perante o ICMS e IPI
• Devolução de contribuinte e não contribuinte
• Operação de venda a ordem e para entrega futura
• Operação de mostruário
• Operação brindes e amostra grátis
* Valores sujeitos a alteração
Ao efetuar a inscrição, o site disponibilizará uma chave para acesso ao download gratuito do arquivo da apostila, em formato PDF.
Caso seja solicitada a apostila impressa à CIC, a ser entregue ao usuário no primeiro dia de aula, será adicionado o custo de R$ 15,00 ao valor do curso.
Cursos In Company: Solicite orçamento para realizar este curso na sua empresa.
(* Os estudantes devem enviar o comprovante de matrícula juntamente com a inscrição através do e-mail: cursos01@cic-caxias.com.br ou por fax)
Condições de pagamento: À vista (dinheiro - 5% desconto) ou 3X (15d+30d+60d)(*Crédito sujeito a aprovação.)
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